Sarandi/Pr Arrecada muito…Gasta muito…e gasta mal???
Hoje, em Sarandi, o “bolo tributário” é composto por mais de 44 Taxas, 36 Contribuições de Melhorias e outras Contribuições, além de 18 Fontes Geradoras de Impostos (IPTU, ITBI, ISSQN, etc, etc) totalizando, assim, mais de 98 fontes de “Receitas Tributárias” para financiar o progresso da cidade.
No acumulado de quatro anos a Receita Tributária em Sarandi 2006-2010 saltou 214,50%, ou seja, segundo a Tabela 1, saiu de R$ 4,2 milhões em 2006 para uma Estimativa de mais de R$ 13,3 Milhões em 2011.
Tabela1 – Receita Tributária 2006-2011
Fonte: Secretaria de Planejamento e Fazenda – PPA/LDO 2010-2013
A “Saúde Tributária” do município de Sarandi/Pr vem melhorando, ano ano desde de 2006, conforme Tabela 2, onde entre os principais Impostos arrecadados ou “Receita Tributária”, O Imposto de Transmissão de Bens Intervivos – ITB – cresceu em quatro anos, incríveis 297,63%. Seguidos por “Outras Receitas Tributárias” com 295,26%, IPTU com 246,25% e “ISS” com 172,78%. São crescimento altamente significativos exigindo uma melhor e maior qualificação na aplicabilidade destes recursos públicos.
Tabela 2 – Receita Tributária 2010-2013
Afinal, quem ou quais são os reais culpados deste lamentável “mal uso” dos pesados impostos viciados historicamente por “gabinetismo fantoches” promotores da anti-política perpetuados por assistencialismo, clientelismos, fisiologismo e outros demais “ismos” precursores da miséria e da exclusão social sarandiense?
Nesta conjuntura, será preciso, para ontem, rever a política tributária municipal e atualizar as atitudes gestoras diante desta nova Sarandi propalada em “promessismos emergencialistas”.
O “Relatório de Dívida Ativa Agrupado” por Ano realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda de Sarandi apontou que a prefeitura tem R$ 25.231.000,00 a receber dos contribuintes somente em IPTU. Um volume de dinheiro suficiente para fazer a recuperação de toda a malha asfáltica da cidade ou financiar a compra de 180 ambulâncias zero quilômetro, totalmente equipadas. O montante registrado em dívida ativa equivale a mais de um quinto do orçamento anual (2013) e há débitos desde a época da criação do município.
Nunca a “Arrecadação” teve incrementos como acontecido na analise acima dos últimos oito anos 2006 – 2010 e de 2010-2013 sinalizando ao poder público haver crescimento recorde do “dinheiro” provindo do contribuinte e necessariamente a responsabilidade de aplicar o mesmo na melhoria da qualidade dos serviços públicos sarandienses, do qual segundo a opinião pública e os constantes relatos não tem demonstrado uma eficiente correspondência nesta “qualidade”, onde houve um crescimento médio de 167%,38 das Receitas Correntes Tributárias da Prefeitura Municipal.
Neste cenário tributário, afinal, como está qualidade de investimento destes Recursos Públicos na reestruturação da qualidade dos serviços públicos e da dignidade de vida desta humilde gente sarandiense?
Tabela 3 – CADÚNICO Sarandi – 2010
Não podemos jamais esquecer a extrema falta de combate a desigualdade social ao longo da história da cidade através de políticas públicas intersetoriais , frente a enorme “Dívida Social”, conforme Tabela 3 acima onde, pasmem, mais de 10.483 Famílias estão incluídas no Cadastro Único do Bolsa Família, sendo 8.653 destas famílias estão com seus cadastro atualizados apresentando uma “Renda per capita” de até ½ Salário Mínimo.
Portanto medidas estratégicas e integradas entre as políticas públicas municipais precisam urgentemente serem rediscutidas e aplicadas no sentido de incluir socialmente estes mais de 25.959 cidadãos com renda até ½ Salário-mínimo e caso ampliarmos essa faixa salarial até 01 Salário, poderemos chegar a 42.232 sarandiense.
Enfim, é fácil sair “culpabilizando” os atuais gestores, mas também não lhe retiramos a constitucional responsabilidade dos mesmos reverem seus discursos e práticas diante dos inúmeros “desvios de finalidade pública” na montanha de recursos arrecadados pela história recente e, em caráter de urgência”, realizar também auditorias e CPIs profundas co-responsabilizadas com a sociedade organizada para não termos outros 31 anos a mais de desequilíbrios e descompensações orçamentárias e tributários das quais elevam cada vez o custo de uma Sarandi excluída e injustiçada socialmente.
Compilação de Dados por
Dr Allan Marcio Vieira da Silva
0 comentários:
Postar um comentário