Assessoria do STF entrega dados de ministros, mas sonega os de Barbosa.
Em janeiro deste ano, com base na Lei de Acesso às Informações, o Estadão solicitou à assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) dados sobre viagens de ministros fora das atribuições normais do Supremo.
Foram entregues os dados de todos, menos o do presidente Joaquim Barbosa, a quem a assessoria de imprensa é subordinada.
Apenas agora em maio, quando o STF publicou todos os dados de passagens aéreas, o jornal levantou as lacunas nas informações enviadas pela assessoria.
Em 2009 e 2010 – período em que esteve afastado do STF por alegados problemas de saúde –, Barbosa viajou 19 vezes, com passagens bancadas pelo STF. Além de São Paulo, Fortaleza e Salvador, viajou rotineiramente para o Rio, cidade onde mantém segunda residência.
De 2009 a 2012, Barbosa viajou por 27 vezes no recesso do órgão.
O STF informa que cada Ministro tem direito a uma cota de passagens aéreas. E que a sonegação das informações de Barbosa deveu-se ao fato do levantamento ter sido manual.
Dados obtidos através da Lei de Acesso mostram que presidente viajou 19 vezes em períodos nos quais estava afastado.
20 de maio de 2013 | 2h07
Eduardo Bresciani, Mariângela Galucci, Felipe Recondo / Brasília – O Estado de S.Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, utilizou passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava licenciado do tribunal.
Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na Corte.
O Estado solicitou dados sobre as passagens emitidas para os ministros em janeiro deste ano, com base na Lei de Acesso à Informação.
A resposta enviada pela Corte omitiu as viagens de Barbosa, apesar de listar as realizadas por outros magistrados. Somente neste mês de maio o tribunal publicou na internet dados sobre as passagens usadas pelo ministro.
Barbosa tirou licenças médicas em 2009 e 2010 em razão de problemas de saúde. Ele sofre de dores crônicas na coluna e se submete a diversos tratamentos.
As seguidas licenças de Barbosa mereceram críticas reservadas de colegas à época, a ponto de o então presidente da Corte, Cezar Peluso, cogitar a possibilidade de pedir uma perícia médica. Essa intenção de Peluso foi uma das razões para o embate entre ambos em declarações à imprensa no fim de 2011.
A lista divulgada pelo Supremo mostra 19 viagens de Barbosa pagas pelo STF em três períodos nos quais estava licenciado. Em agosto de 2009, o ministro foi ao Rio e a Fortaleza. Em dezembro de 2009, foi ao Rio, a Salvador e a Fortaleza. Entre maio e junho de 2010, os deslocamentos pagos pela Corte foram para São Paulo e Rio. Continue Lendo.